Friday, 29 de March de 2024 | TRANSPARÊNCIA FISCAL | E-SIC |

  • LEI ORDINÁRIA N° 0737/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

    Fixa vencimento de servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde — ACS e Agente de Combate às Endemias — ACE e dá outras providências.

    Fevereiro/2024
  • LEI ORDINÁRIA N2 0739/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

    Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial e dá outras providências.

    Fevereiro/2024
  • LEI ORDINÁRIA N.° 0738/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

    DISPÕE SOBRE O NOVO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Fevereiro/2024
  • LEI ORDINARIA Nº 0742/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

    INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ALHANDRAPB, A CAMPANHA DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS, DENOMINADO "DEZEMBRO VERDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Fevereiro/2024
  • LEI ORDINARIA Nº 0741/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

    INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA A "SEMANA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS", A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Fevereiro/2024
  • LEI ORDINARIA N2 0740/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

    Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Empreender Mulher e da Feira Municipal da Mulher de Alhandra e dá outras providências.

    Fevereiro/2024
  • LEI ORDINÁRIA N° 0736/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024

    Altera o art. 1" da Lei 0698/2023 de 07/03/2023, e dá outras providências

    Janeiro/2024

Resultado - 7




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