Fixa vencimento de servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde — ACS e Agente de Combate às Endemias — ACE e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O NOVO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ALHANDRAPB, A CAMPANHA DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS, DENOMINADO "DEZEMBRO VERDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA A "SEMANA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS", A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Empreender Mulher e da Feira Municipal da Mulher de Alhandra e dá outras providências.
Altera o art. 1" da Lei 0698/2023 de 07/03/2023, e dá outras providências