Acesso à Informação
Decretos
O decreto é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.
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DECRETO Nº 0226 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS PARA A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FICAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE ALHANDRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dezembro/2024 -
DECRETO Nº 0225 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A IDENTIDADE FUNCIONAL DOS AGENTES FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE ALHANDRA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dezembro/2024 -
DECRETO N° 0222 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outubro/2024 -
DECRETO Nº 0219-A DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setembro/2024 -
DECRETO Nº 0219 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Regulamenta o uso de arma de fogo pela Guarda Civil Municipal de ALHANDRA e dá outras providências.
Setembro/2024 -
DECRETO Nº 0218 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
REGULAMENTA O USO DE ARMA DE FOGO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ALHANDRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setembro/2024 -
DECRETO Nº 0218 DE 30 DE AGOSTO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agosto/2024 -
DECRETO Nº 0217 DE 27 DE AGOSTO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agosto/2024 -
DECRETO Nº 0216/2024 DE 27 DE AGOSTO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agosto/2024 -
DECRETO Nº 0215/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agosto/2024