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Decretos
O decreto é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.
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DECRETO Nº 0235 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
EXONERA TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dezembro/2024 -
DECRETO Nº 0234 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O MECANISMO DE PACTUAÇÃO PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, NOS TERMOS QUE DISPÕE A LEI 14.133/2021.
Dezembro/2024 -
DECRETO Nº 0233 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALHANDRA, A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DISPOSTA NO ARTIGO 141 DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dezembro/2024 -
DECRETO Nº 0232 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍ TULOS DO MUNICIPIO DE ALHANDRA - PB...
Dezembro/2024 -
DECRETO Nº 0230 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
DISPÕE ACERCA DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE E NECESSIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM JUDICIAL DA COMARCA DE ALHANDRA - PB
Dezembro/2024 -
DECRETO Nº 0228 ALHANDRA 12 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dezembro/2024 -
DECRETO Nº 0226 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS PARA A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FICAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE ALHANDRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dezembro/2024 -
DECRETO Nº 0225 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A IDENTIDADE FUNCIONAL DOS AGENTES FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE ALHANDRA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dezembro/2024 -
DECRETO Nº 0227 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Novembro/2024 -
DECRETO Nº 0226 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Novembro/2024