quinta, 08 de junho de 2023 | TRANSPARÊNCIA FISCAL | E-SIC |

  • LEI COMPLEMENTAR N° 021/2022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

    DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Dezembro/2022
  • LEI COMPLEMENTAR N° 019/2022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

    ALTERA O ART. N° 79 DA LEI COMPLEMENTAR N° 008 DE 10 NOVEMBRO DE 2021 e REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N2 012/2022 EM CONFORMIDADE COM AS PORTARIA SEPRT NI' 19.451/2020 E MTP N° 1.467/2022 E A EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019.

    Dezembro/2022
  • LEI COMPLEMENTAR N° 019/2022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

    Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária Municipal na Estrutura da Secretaria de Saúde, cria cargos comissionados, define as ações dos serviços de Vigilância Sanitária, estabelece Taxas de Alvará...

    Dezembro/2022
  • LEI COMPLEMENTAR N° 018/2022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

    Dá nova redação aos artigos 16, caput, §7°,17 §§ 1° e 4°, 18, § 1°,1 , §3°,19, §§ 7° e 8°, 20, V, §§ 1° e 2°,§ 50, II , §6°, II, § 7°, 21, §2°, 11,§ 3°, 22, §§, 30 e 4°, 23, § 1°, II, §2°, 33, 90...

    Dezembro/2022
  • LEI COMPLEMENTAR N° 018/2022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

    Dá nova redação aos artigos 16, caput, §7°,17 §§ 1° e 4°, 18, § 1°,1 , §3°,19, §§ 7° e 8°, 20, V, §§ 1° e 2°,§ 50, II , §6°, II, § 7°, 21, §2°, 11,§ 3°, 22, §§, 30 e 4°, 23, § 1°, II, §2°, 33, 90...

    Dezembro/2022
  • LEI COMPLEMENTAR N° 017/2022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

    Altera dispositivos da Lei Municipal n° 554/2016 — Lei de Criação da Guarda Municipal de Alhandra e dá outras providências.

    Dezembro/2022
  • LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

    ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 03/2010, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, PARA INCLUSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Novembro/2022
  • LEI COMPLEMENTAR N" 015/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

    ESTABELECE O NOVO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, CRIA NOVOS CARGOS, FIXA VENCIMENTO E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Novembro/2022
  • LEI COMPLEMENTAR NO. 014/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022

    ALTERA OS ARTs. Nºs 15,18, 19, 20, 21, 22 e23 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008 DE 10NOVEMBRO DE 2021 EMCONFORMIDADE COM A EMENDACONSTITUCIONAL 103/2019.

    Junho/2022
  • LEI COMPLEMENTAR N.º 013/2022, ALHANDRA, EM 01 DE JUNHO DE 2022.

    Dispõe sobre a ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE ALHANDRA, introduz nova nomenclatura dos cargos em comissão, determina competências e atribuições, fixa retribuição e dá outras providências.

    Junho/2022

Resultado - 12




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