A Prefeitura de Alhandra, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, lançou o Edital de Credenciamento nº 001/2025 com o objetivo de selecionar propostas culturais para compor a programação do Festival Multicultural de Alhandra, previsto para acontecer nos dias 29 e 30 de agosto deste ano. O evento será realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, em parceria com o Governo Federal.

O credenciamento acontece em fluxo contínuo até o esgotamento do orçamento disponível, no valor de R$ 122.500,00. Serão selecionadas apresentações artísticas, oficinas, palestras e outras atividades culturais, com foco em valorizar a diversidade cultural do município e fomentar a produção artística local e regional.

Categorias e valores

As propostas poderão ser inscritas em quatro categorias:

• Apresentação artística solo – R$ 3.500,00 (até 7 vagas);

• Grupo com até 5 integrantes – R$ 10.000,00 (até 5 vagas);

• Grupo com mais de 5 integrantes – R$ 15.000,00 (até 3 vagas);

• Oficinas, palestras e mediações – R$ 3.000,00 (1 vaga).

Os valores podem ser remanejados conforme a demanda de propostas e disponibilidade orçamentária.

Quem pode participar

Podem se inscrever pessoas físicas maiores de 18 anos e pessoas jurídicas de direito privado com ou sem fins lucrativos, desde que comprovem atuação artística e/ou cultural e vínculo com o município de Alhandra. Para a categoria de oficinas e formações, proponentes de qualquer município da Paraíba poderão participar.

Como se inscrever

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas presencialmente na sede da Secretaria de Cultura de Alhandra ou via e-mail, através do endereço: cultura@alhandra.pb.gov.br. Os interessados devem apresentar a documentação exigida conforme sua categoria (pessoa física ou jurídica), incluindo ficha de inscrição, documentos de identificação, portfólio com comprovação de atividades culturais, entre outros.

Análise e contratação

As propostas serão avaliadas por uma comissão técnica em até 48 horas após o protocolo, com base em critérios como relevância cultural, comprovação e experiência na área, além da atuação no município. Após habilitação, os selecionados assinarão o Termo de Execução Cultural e terão a contratação efetivada por meio de nota de empenho.

Prestação de contas

Os credenciados deverão apresentar, em até 60 dias após a execução das atividades, um relatório com registros audiovisuais e descrição das ações realizadas. O não cumprimento dessa etapa poderá acarretar sanções, como impedimento de participar de novos editais do município por até três anos.

Dúvidas e informações

Todas as informações estão disponíveis no edital publicado no site oficial da Prefeitura. Dúvidas podem ser esclarecidas diretamente com a Secretaria de Cultura pelo e-mail cultura@alhandra.pb.gov.br.

O Festival Multicultural de Alhandra promete movimentar o cenário artístico e cultural da cidade, valorizando talentos locais e promovendo o acesso à cultura para toda a população. A gestão municipal reforça seu compromisso com a democratização do fomento cultural e o fortalecimento da identidade local.

Fonte: SECOM

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ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO EDITAL 0012025.pdf