Atualizado em: 18 de setembro de 2021 às 22:28h
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Novo decreto permite celebrações religiosas com ocupação de 50% e disciplina retomada segura e gradual de restaurantes, lanchonetes, shopping e comércio, no município de Alhandra

Início Novo decreto permite celebrações religiosas com ocupação de 50% e disciplina retomada segura e gradual de restaurantes, lanchonetes, shopping e comércio, no município de Alhandra

O Diário Oficial Municipal de Alhandra publicou nesta quarta-feira(04), decreto de número 40/2021. Ele disciplina o funcionamento das atividades de 3 a 17  de agosto no município de Alhandra.

As novas determinações para a retomada segura e controlada das atividades econômicas foram possíveis devido à avaliação de dados que apontam para um declínio  de casos de covid-19 no município que são atendidos pelo sistema de saúde e a permanência dos protocolos definidos pela Secretaria Municipal de Saúde que enfatizam o uso contínuo de máscaras, a constante higienização das mãos e o distanciamento social, com a finalidade de conter a expansão do número de casos em nosso município.

 

Com o novo decreto, os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência e estabelecimentos similares poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 6h às 0h, com ocupação de 50% da capacidade do local, com quantidade máxima de dez pessoas por mesa, mantendo-se entre mesas, distanciamento de, no mínimo 1,5m, sendo obrigatório a disponibilidade de álcool em gel 70% em cada uma delas. Ficando vedada, antes e depois do horário estabelecido, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento. Nesta situação os produtos podem ser comercializados pelos serviços de delivery e retirada de mercadoria pelo cliente.

 

As missas, cultos e cerimônias religiosas presenciais continuaram ocorrendo, com ocupação de 50% da capacidade do local.

 

Os estabelecimentos do setor de serviços e comércio podem funcionar até dez horas contínuas por dia, sem aglomerações de pessoas em suas dependências e seguindo todas as recomendações ao combate ao Coronavírus. Os shoppings centers e centros comerciais deverão obedecer ao horário de funcionamento das 10h às 22h. As atividades da construção civil poderão ocorrer das 6h30 às 16h30. 

 

Também poderão funcionar salões de beleza, barbearias e demais estabelecimentos de serviços pessoais, atendendo exclusivamente por agendamento prévio; as academias, deverão funcionar com até 50% de sua capacidade; escolinhas de esporte; instalações de acolhimento de crianças, a exemplo de creches e similares; hotéis; pousadas e similares; call centers; e indústrias. As feiras livres poderão funcionar seguindo as boas práticas de operação padronizadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, e pela Legislação Municipal. 

 

As aulas presenciais nas escolas da rede municipal seguirão suspensas. O documento orienta manter o ensino remoto.  As instituições de ensino infantil e fundamental estão autorizadas a funcionar, de forma remota, híbrida (remota e híbrida), com capacidade máxima de 50% dos alunos de cada turma, distanciamento mínimo de 1,5m entre alunos e também professores e funcionários, bem como o uso de máscaras por alunos, professores e demais funcionários, bem como o uso de máscaras por alunos, professores e funcionários, disponibilização de álcool em gel 70% e aferição da temperatura corporal, no momento do acesso às unidades educacionais. 

 

As escolas e instituições privadas dos ensinos infantil e fundamental poderão realizar atividades para os alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e pessoas com deficiência. E para os alunos que não optarem pela forma presencial, as instituições deverão manter as aulas remotas, bem como manter afastados os professores e funcionários dos grupos de risco para o coronavírus, conforme avaliação médica.

 

Fica proibido aglomerações nas praças, calçadas, equipamentos públicos comunitários em geral, quadras poliesportivas, mini estádios, ginásios de esportes e o decreto também veda, aglomerações em rios e açudes que estimulem a aglomeração de pessoas, o consumo de alimentos e bebidas nas calçadas, praças, rios e açudes em Alhandra.

 

Enquanto durar o decreto fica proibidos eventos sociais ou corporativos, de forma presencial, congressos, seminários, encontros científicos, festas, paredões de som, shows, casamentos ou assemelhados, em casas de recepções, casas de festas, bares, restaurantes, ambientes públicos fechados ou abertos, espaços de dança, praças, parques, jogos em geral, inclusive futebol, cinema, teatro, casa noturna e congêneres, torneio, campeonatos, conferências, convenções, vaquejadas, bolões de vaquejadas, cavalgadas, carreatas, funcionamento de balneários, clubes sociais e áreas de banho e recreativos, parques de diversão, trenzinhos e similares.

 

As atividades presenciais nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Municipal ficarão suspensas no período de vigência do decreto, à exceção das Secretarias de Saúde, Finanças, Educação, Setor de Licitação, Serviços Urbanos, Secretaria de Ação Social, Cidadania e Habitação, SMTrans e Guarda Municipal.

 

O descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência, que pode compreender períodos de sete a catorze dias, e na aplicação de multas que podem chegar a R$ 50 mil.

 

Uso de máscaras – Permanece obrigatória no município de Alhandra a utilização das máscaras nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis, cabendo aos órgãos públicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de veículos a exigência do item.

 

O decreto traz em seu último artigo uma observação quanto à vigência temporária para o período de 3 a 17 de agosto.

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fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Alhandra

texto: Wagner Mariano

foto: reprodução / arquivo

04/08/2021

 

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