Acesso à Informação
Decretos
O decreto é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.
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DECRETO Nº166/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Novembro/2023 -
DECRETO N°167/2023, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
Estabelece diretrizes de avaliação de desempenho individual, para fins de pagamento de gratificação de desempenho dos servidores ocupantes do quadro de pessoal e dá outras providências.
Novembro/2023 -
DECRETO Nº165/2023, EM 03 DE OUTUBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Outubro/2023 -
DECRETO Nº164/2023, EM 31 DE OUTUBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Outubro/2023 -
DECRETO Nº 162/2023, EM 18 DE OUTUBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Outubro/2023 -
DECRETO N°163/2023, EM 30 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA NO MUNICIPIO DE ALHANDRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outubro/2023 -
DECRETO N°161/2023, EM 09 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE ESPECIFICA NO MUNICIPIO DE ALHANDRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outubro/2023 -
DECRETO N º160/2023, EM 03 DE OUTUBRO DE 2023.
ISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Outubro/2023 -
DECRETO Nº158/2023 ALHANDRA, EM 20 DE SETEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA...
Setembro/2023 -
DECRETO Nº 159/2023 , EM 29 DE SETEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Setembro/2023