quinta, 08 de junho de 2023 | TRANSPARÊNCIA FISCAL | E-SIC |

  • DECRETO Nº 0141 DE 05 DE MAIO DE 2023

    ESTABELECE DIRETRIZES DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, PARA FINS DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Maio/2023
  • DECRETO Nº 0140 DE 05 DE MAIO DE 2023

    REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, ADICIONAL NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Maio/2023
  • DECRETO Nº 0139 DE 05 DE MAIO DE 2023

    REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE INSTITUÍDA PELA LEI N° 14893, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Maio/2023
  • DECRETO Nº 0138 DE 05 DE MAIO DE 2023

    REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE INSTITUÍDA PELO ARTIGO 136, DA LEI N-14811993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Maio/2023
  • DECRETO Nº 0137 DE 04 DE MAIO DE 2023

    REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS SERVIDORES COM BASE NO ART. 8.°, II, DA LEI 16495 DE 10 DE ABRIL DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Maio/2023
  • DECRETO Nº 134 DE 30 DE MARÇO DE 2023

    DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE ALHANDRA-PB NA DATA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Março/2023
  • DECRETO Nº 0135 DE 31 DE MARÇO DE 2023

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Março/2023
  • DECRETO N° 0133/2023 ALHANDRA, EM 07 DE MARÇO DE 2023

    Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Alhandra, Estado Paraíba, as funções essenciais a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações ...

    Março/2023
  • DECRETO N° 0132/2023 ALHANDRA, EM 07 DE MARÇO DE 2023

    Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Alhandra - PB.

    Março/2023
  • DECRETO N2 0130/2023 ALHANDRA, EM 01 DE MARÇO DE 2023

    Dispõe sobre a 82 Conferência Municipal de Saúde de Alhandra e dá outras providências

    Março/2023

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