Acesso à Informação
Decretos
O decreto é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.
-
DECRETRO Nº 0206
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional ESPECIAL ao Orçamento vigente, e adota outras providências.
Junho/2024 -
DECRETO Nº 0205 DE 11 DE JUNHO DE 2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE ESPECIFICA NO MUNICIPIO DE ALHANDRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Junho/2024 -
DECRETO Nº 0204 DE 05 DE JUNHO DE 2024
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO.
Junho/2024 -
DECRETO Nº 0203 DE 05 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional ESPECIAL ao Orçamento vigente, e adota outras providências.
Junho/2024 -
DECRETO Nº 0202 DE 29 DE MAIO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Maio/2024 -
DECRETO Nº 0201 DE 28 DE MAIO DE 2024
REGULAMENTA A LEI N° 704/2023, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Maio/2024 -
DECRETO Nº 0200 DE 27 DE MAIO DE 2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE ALHANDRA-PB NA DATA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Maio/2024 -
DECRETO Nº 0199/2024 ALHANDRA DE 27 DE MAIO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Maio/2024 -
DECRETO Nº 0198 DE 27 DE MAIO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Maio/2024 -
DECRETO Nº 0197 /2024 ALHANDRA DE 30 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abril/2024