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Decretos
O decreto é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.
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DECRETO Nº 0190 DE 2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fevereiro/2024 -
DECRETO Nº 0189 DE 2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fevereiro/2024 -
DECRETO Nº 0188 DE 23 FEVEREIRO DE 2024
ALTERA O DECRETO N.° 131/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA, AS CONTRATAÇÕES DIRETAS A QUE SE REFERE A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021...
Fevereiro/2024 -
DECRETO N° 0187/2024. ALHANDRA, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A FORMA, O PRAZO E AS DEMAIS CONDIÇÕES PARA O PREENCHIMENTO E O ENVIO DA DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS DO ISS DE BANCOS - ISSBAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fevereiro/2024 -
DECRETO N° 0186/2024. ALHANDRA, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA-PB NAS DATAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.
Fevereiro/2024 -
DECRETO Nº 184/2024, EM 08 DE JANEIRO 2024
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DEFINIDAS NAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO...
Janeiro/2024 -
DECRETO N° 181/2024, EM 03 DE JANEIRO DE 2024.
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Alhandra, PB, os procedimentos auxiliares a que se refere a Lei n°14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Pública...
Janeiro/2024 -
DECRETO N.°0183/2024 , EM 03 DE JANEIRO DE 2024.
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Alhandra, Estado da Paraíba, os procedimentos licitatórios e os regimes de empreitada a que se refere a Lei n°14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e ...
Janeiro/2024 -
DECRETO N." 0182/2024 , EM 03 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre a elaboração, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, do Estudo Técnico Preliminar - ETP, para aquisição de bens e contrafação de serviços e obras em geral, de que trata a Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021.".
Janeiro/2024