Acesso à Informação
Decretos
O decreto é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.
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DECRETO N° 0263/2025, ALHANDRA, EM 15 DE ABRIL DE 2025
CRIAÇÃO DA UNIDADE EDUCATIVA DENOMINADA CRECHE MUNICIPAL GERALDA FERREIRA DA SILVA, PASSANDO A SE INCORPORAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALHANDRA/PB.
Abril/2025 -
DECRETO Nº0247 DE20 MARÇO DE 2025
Convoca a 1° Conferência Regional de saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
Março/2025 -
DECRETO Nº0246 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Alhandra e dá outras providências.
Março/2025 -
Decreto Nº 0255 2025 Em, 31 de Março de 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Março/2025 -
Decreto Nº 0252 2025 Em, 28 de Março de 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Março/2025 -
Decreto Nº 0251 Em, 27 de Março de 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Março/2025 -
Decreto Nº 0250 Em, 26 de Março de 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Março/2025 -
Decreto Nº 0249 Em, 25 de Março de 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Março/2025 -
Decreto Nº 0248 Em, 20 de Março de 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Março/2025 -
Decreto nº 0244 Em, 18 de Março de 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Março/2025