Acesso à Informação
Decretos
O decreto é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.
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DECRETO Nº 0201 DE 28 DE MAIO DE 2024
REGULAMENTA A LEI N° 704/2023, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Maio/2024 -
DECRETO Nº 0200 DE 27 DE MAIO DE 2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE ALHANDRA-PB NA DATA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Maio/2024 -
DECRETO Nº 0199/2024 ALHANDRA DE 27 DE MAIO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Maio/2024 -
DECRETO Nº 0198 DE 27 DE MAIO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Maio/2024 -
DECRETO Nº 0197 /2024 ALHANDRA DE 30 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abril/2024 -
DECRETO Nº 0196 /2024 ALHANDRA DE 22 de ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abril/2024 -
DECRETO N° 0195 DE 2024 ALHANDRA, EM 19 DE ABRIL DE 2024
ALTERA HORARIO DE EXPEDIENTE E DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE ALHANDRA-PB NAS DATAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abril/2024 -
DECRETO N° 0194 DE 2024 ALHANDRA, EM 02 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a Homologação do resultado final do Processo Seletivo Interno de escolha de Gestores Escolares das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, conforme o Edital n° 001/2023-SEMED e o Decreto Municipal n° 096/2022.
Abril/2024 -
DECRETO Nº 0193 DE 28 MARÇO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Março/2024 -
DECRETO N° 0192 DE 2024 DE 25 DE MARCO 2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE ALHANDRA-PB NA DATA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Março/2024