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Decretos
O decreto é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.
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Decreto Nº 0262 2025 Em, 14 de Abril de 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abril/2025 -
DECRETO Nº 0261 DE 14 DE ABRIL DE 2025
Convoca a 2ª Conferência Municipal da Cidade de Alhandra/PB, e dá outras providências.
Abril/2025 -
Decreto Nº 0260 2025 Em, 11 de Abril de 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abril/2025 -
Decreto Nº 0259 2025 Em, 09 de Abril de 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abril/2025 -
DECRETO Nº 0258 DE 08 DE ABRIL DE 2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE ALHANDRA-PB NAS DATAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abril/2025 -
Decreto Nº 0257 2025 Em, 07 de Abril de 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abril/2025 -
Decreto Nº 0256 2025 Em, 03 de Abril de 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abril/2025 -
DECRETO N° 0263/2025, ALHANDRA, EM 15 DE ABRIL DE 2025
CRIAÇÃO DA UNIDADE EDUCATIVA DENOMINADA CRECHE MUNICIPAL GERALDA FERREIRA DA SILVA, PASSANDO A SE INCORPORAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALHANDRA/PB.
Abril/2025 -
DECRETO Nº0247 DE20 MARÇO DE 2025
Convoca a 1° Conferência Regional de saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
Março/2025 -
DECRETO Nº0246 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Alhandra e dá outras providências.
Março/2025