A Prefeitura de Alhandra, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Esporte e Turismo, realizou um encontro com fazedores de cultura do município para discutir a Lei Paulo Gustavo e ampliar o acesso às informações sobre os incentivos destinados ao setor cultural.

A reunião aconteceu no dia 30 de março, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Esporte e Turismo, e reuniu artesãs, artistas locais e representantes da tradição da Jurema. O encontro foi conduzido pelo secretário municipal da pasta, Charles André, e contou com a participação do assessor técnico da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Normando Vitorino.

Durante a conversa, foram apresentados os principais pontos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022), que estabelece ações emergenciais de apoio ao setor cultural em todo o país. A legislação foi criada para minimizar os impactos econômicos e sociais enfrentados por trabalhadores e trabalhadoras da cultura em decorrência da pandemia da Covid-19.

Além de esclarecer dúvidas sobre a legislação, o encontro proporcionou um espaço de diálogo entre o poder público e a classe artística, fortalecendo a participação dos fazedores de cultura nas políticas públicas do município.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização da cultura local e com a democratização do acesso aos recursos destinados ao segmento cultural.