Encontro aconteceu nesta sexta-feira (16), no anexo da Câmara Municipal, e discutiu os preparativos para a conferência, atualização da legislação e fortalecimento da participação de adolescentes nas políticas públicas.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Alhandra realizou, na manhã desta sexta-feira (16), uma reunião de alinhamento no anexo da Câmara Municipal. O encontro teve como objetivo discutir os últimos ajustes para a realização da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, além de abordar questões relacionadas à atualização da legislação e ao fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.

A conferência está marcada para o dia 18 de novembro, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), e contará com a participação prevista de 100 pessoas. Desse total, 50% das vagas serão destinadas a crianças e adolescentes, enquanto os outros 50% serão ocupados por profissionais da rede de proteção, garantindo a representatividade dos diferentes segmentos envolvidos na promoção e defesa dos direitos desse público.

Durante a reunião, também foram discutidas questões relacionadas à atualização da legislação do CMDCA, incluindo as normas que regulamentam o funcionamento do Conselho, o processo de escolha dos conselheiros tutelares e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O secretário municipal de Assistência Social, Ulisses Félix, participou das discussões e contribuiu com orientações sobre a importância da atualização desses instrumentos legais.

A coordenadora do CMDCA, Brenda Dantas, destacou que o encontro foi fundamental para organizar as próximas etapas de trabalho e fortalecer a participação de crianças e adolescentes nas decisões que envolvem seus direitos.

“Dialogamos sobre os últimos ajustes para a nossa quarta conferência municipal, que acontecerá no dia 18 de novembro, com a participação de 100 pessoas, sendo metade crianças e adolescentes. Também avançamos nas discussões sobre a atualização das leis relacionadas ao CMDCA, ao Conselho Tutelar e ao Fundo da Infância e Adolescência. São pautas importantes para fortalecer o trabalho de proteção e garantia de direitos no município”, destacou Brenda Dantas.

Formação para adolescentes acontece na próxima segunda-feira (19)

Outro ponto abordado durante a reunião foi a criação e o fortalecimento da Comissão de Participação de Adolescentes, iniciativa que busca ampliar o protagonismo juvenil nas discussões e decisões relacionadas às políticas públicas municipais.

Como parte desse processo, na próxima segunda-feira, 19 de outubro, a partir das 13h30, será realizada uma formação na sede do Garoto Cidadão, destinada a adolescentes com idades entre 12 e 17 anos. A capacitação será conduzida por representantes da REMA e abordará a importância do Comitê de Participação de Adolescentes.

A iniciativa pretende estimular o envolvimento dos jovens nos espaços de diálogo, promovendo o exercício da cidadania e garantindo que suas opiniões sejam consideradas na construção de políticas públicas.

As ações discutidas durante a reunião reforçam o compromisso do município de Alhandra com o fortalecimento da rede de proteção, a participação social e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Secom Alhandra